Fausto diz que nada se compara à homenagem prestada por juízes

Após décadas de dedicação à magistratura trabalhista, o ministro pediu aposentadoria logo após transmitir o cargo de presidente do TST ao ministro Vantuil Abdala e, desde então, vem recebendo sucessivas homenagens.

Roberto Busato: situação de hoje é pior que a de Collor

Apelação crime. Tráfico de drogas.

Art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06.

Os pós-socráticos

Parecer da colunista Gisele Leite.

Contador e Advogado, uma parceria de sucesso!

No ambiente empresarial, contador e advogado fazem uma parceria de sucesso.

Protesto indevido de título. Indenização. Danos morais. Valor excessivo. Redução.

Responsabilidade civil. Imprensa. Dano moral. Depósito recursal. Desnecessidade. Súmula 281 STJ. Indenização

Arbitramento.

As condutas esperadas de um Juiz

Por Marcelo Campelo.

Estou convencido de que combati o bom combate, despede-se Pádua Ribeiro

Direito e Medicina em rota de colisão

Henrique Gondim é Cirurgião Buco-Maxilo-Facial, escritor e aluno do 5º ano de Direito. [email protected]

Execução fiscal. Bem de família. Aparelho de ar condicionado. Impenhorabilidade. Lei nº 8.009/90.

Plenário vota proposta que torna acesso a saneamento um direito constitucional

qualidade de vida. Também está em pauta PL sobre Doença de Crohn

Saúde cancelada: a jurisprudência do STJ sobre rescisão unilateral de planos de assistência médica

Nas últimas semanas, o Brasil se viu em meio a uma discussão que atinge diretamente a vida, o bem

Etarismo no Mercado de Trabalho

Com o aumento da expectativa de vida e as mudanças no mercado de trabalho, enfrentar os

Reforma Tributária: quais os impactos para a população em geral e para os negócios?

agosto, mas há algumas definições que podem afetar a vida das pessoas de forma positiva ou negativa.

Implantação de embriões congelados em viúva exige autorização expressa do falecido, decide Quarta Turma

utilização do material genético do pai – morto em 2017 – pela madrasta viúva, sustentando não existir documento que comprovasse autorização dada em vida.

Advogado analisa demissão por justa causa motivada por recusa de vacinação contra Covid-19

Com base no fundamento de que a liberdade individual não deve se sobrepor ao direito à vida

Proposta resgata texto de código de 1973 e torna salário absolutamente impenhorável

absoluta de seguro de vida, da pequena propriedade rural trabalhada pela família e da caderneta de poupança, até o limite de 40 salários mínimos.

Suspensa concessão de patente de remédio contra hepatite C a empresa americana

administrativa do INPI colocaria em risco a vida de 700 mil brasileiros.